P3E's

por Marta F. Reis, Publicado em 02 de Agosto de 2011  |  Actualizado há 10 horas | http://www.ionline.pt/conteudo/140752-o-submundo-do-oleo-usado-40-entra-nos-circuitos-da-candonga

Começa por ser uma história sobre reciclagem de óleo usado, mas acaba por se revelar um submundo onde há ladrões de oleões, queixas-crime, unidades de produção ilegais e biocombustível a ser comprado livre de impostos, directamente por proprietários de postos de gasolina. 
Em 2010, no sector doméstico, recolheram-se 16 853 toneladas de óleos alimentares usados. Só não ir parar à rede de esgotos significa livrar da poluição qualquer coisa como 18 milhões de litros de água. Outra leitura, revelou ontem ao i um proprietário de uma das primeiras empresas no sector, no Norte do país, é pensar no que rende este mesmo óleo no "mercado clandestino". M. M., que prefere manter o anonimato, diz que 30% a 40% estará nas mãos de "candongueiros com e sem alvará". Vendido como biocombustível, tratado ou por tratar, vale em média 600 euros a tonelada, menos de metade do preço do gasóleo. Num ano são 4 milhões de euros.
M. M. foi abordado pela última vez há 15 dias pelo proprietário de uma bomba de gasolina numa aldeia a 50 quilómetros do Porto. "Comprava-me uma tonelada de biodiesel por 800 euros. Chegou aqui com um tractor agrícola e era só carregar. Sem recibos sem nada." Recusou. "É um risco muito grande, temos 30 empregados, nome a manter. Mas às vezes dá vontade de aceitar, é uma revolta muito grande."
A reciclagem do óleo usado começou a ser formalizada em Setembro de 2009, com o Decreto-Lei 267/2009. A legislação diz que a reciclagem, "concretamente para produção de biocombustível, constitui uma importante mais-valia no actual contexto das políticas energéticas nacional e comunitária". Para M. M., estes propósitos revelaram-se um fracasso. "Hoje em dia, o óleo usado em Portugal é para falcatruas. Existe roubo de óleo por operadores licenciados e não licenciados, há carrinhas identificadas que roubam óleo a outras empresas. Nos oleões de rua o que temos é uma promiscuidade", acusa. Também um representante da Óleotorres, há 30 anos neste sector, diz ao ique a situação tem vindo a degradar-se. "Perdemos diariamente mil euros em óleo roubado. Já foram instauradas queixas-crime mas acaba por não haver resposta das autoridades. Estamos a falar muitas vezes de casos em que as empresas até podem ser licenciadas mas andam a roubar por trás, usam o nosso nome, os nossos contentores."
É António Pereira, director da empresa de recolha Biosys, quem alerta o i para o problema. Fazem a recolha de 30 oleões em Cascais. Desde Setembro perderam 40% da quota de mercado, diz. "Já tivemos situações de vir recolher e apanhar os contentores vazios ou não haver contentores." Em Fevereiro, num ponto de recolha em Tires, foi questionado por uma funcionária sobre a razão por que vinha recolher duas vezes no mesmo dia. "Ligámos para o número que a empresa até tinha deixado, alegando ser a nossa, e dissemos ao homem que voltasse para trás para recolher mais óleo. Quando o confrontei pegou no carro e fugiu." Nos acordos com as câmaras, a Biosys oferece o sistema de recolha e manutenção dos oleões - de implementação obrigatória até ao final do ano em todos os municípios. Em troca recebe a matéria-prima, que vende a 38 cêntimos o litro. "Quem rouba anda a vender a 20/25 cêntimos." 
É na requalificação para biodiesel que o óleo se torna mais apetecível, sobretudo com o aumento dos preços do petróleo. M. M. diz que este destino é quase o único no país. Aqui surge outro obstáculo: "Em Portugal a produção não é viável, só para autoconsumo: por exemplo para quem tenha camiões." Em Espanha, diz, consegue-se um rendimento três vezes superior. Rende exportar a matéria-prima ou então forjar a transformação e escapar aos impostos, acusa. E pelo meio deitar a mão a todo o óleo que aparece. "No Norte há uma unidade de transformação instalada num camião TIR." O representante da Óleotorres também reconhece que há unidades de produção ilegais, mas diz que a "pirataria" abrange todo o ciclo de valorização. "Devia haver fiscalização de todas as empresas licenciadas, da recolha ao destino final. Quando alguém chega a um restaurante e diz que é da Óleotorres naturalmente as pessoas acreditam. Só acontece porque há quem compre."

08.02.2011 - 14:50 Por Susana Almeida Ribeiro, in Público Tecnologia

Já aconteceu a toda a gente: estamos no escritório, o telemóvel apita continuamente avisando que a bateria precisa de ser recarregada, e não há ninguém que nos valha. Cada marca (e, muitas vezes, diferentes modelos da mesma marca) de telemóveis usa o seu próprio carregador. Soube-se hoje, porém, que estes dias de incompatibilidade estão para acabar.

Há vários anos que a Comissão Europeia tem vindo a defender a ideia simples de um carregador comum compatível com telemóveis de todas as marcas. Finalmente isso está prestes a transformar-se em realidade, graças a um acordo de cooperação selado entre 14 fabricantes mundiais de telemóveis e a Comissão.

De acordo com um comunicado divulgado pela Comissão Europeia, o vice-presidente da Comissão, Antonio Tajani, recebeu hoje das mãos de Bridget Cosgrave, directora-geral da DIGITALEUROPE - a maior associação europeia de tecnologia digital - um exemplar de um carregador universal compatível para telemóveis.
A incompatibilidade dos carregadores de telemóveis não apenas provoca inconveniências para os utilizadores, como constitui, na União Europeia, uma importante questão do ponto de vista ambiental. Os utilizadores que pretendem substituir os seus telemóveis vêem-se, muitas vezes, obrigados a comprar novo carregador, independentemente do estado em que se encontra aquele que já têm.
“Congratulo-me com a apresentação do novo carregador de telemóveis com base na norma da UE, pelo que representa em termos de diminuição de custos. São boas notícias para os consumidores europeus que hoje anunciamos. Aguardamos agora que o novo carregador e os telemóveis compatíveis cheguem às lojas. Insto aqui a indústria a acelerar a sua introdução no mercado, de modo a que os cidadãos de toda a UE possam tirar partido do carregador universal o mais rapidamente possível”, afirmou Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão e comissário responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo.
No comunicado da Comissão fica igualmente a saber-se que a UE trabalhará com a indústria de modo a que os consumidores europeus possam tirar proveito desta iniciativa “o mais rapidamente possível”. O mais provável é que isto venha a acontecer ainda este ano.
Os 14 fabricantes de telemóveis (Apple, Emblaze Mobile, Huawei Technologies, LGE, Motorola Mobility, NEC, Nokia, Qualcomm, Research In Motion - RIM, Samsung, Sony Ericsson, TCT Mobile - ALCATEL mobile phones, Texas Instruments e Atmel) podem agora avançar com o desenho pretendido e testar as alterações aos carregadores. A solução comum encontrada assente na tecnologia micro-USB. Para os telemóveis que não dispõem de uma interface micro-USB, o memorando de entendimento prevê um adaptador, indica ainda o comunicado da Comissão. O acordo abrange igualmente smartphones.
A campanha europeia está disponível no site One Charger For All.

Algumas cidades vetam venda de plástico

2011-01-03, CiênciaHoje, http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=46760&op=all

As maiores críticas recaem sobre o facto de milhares de toneladas de plástico serem consumidas para produzir embalagens e muitas emissões de dióxido de carbono (CO₂) para a atmosfera serem feitas durante o transporte.

Os sacos de plástico serão banidos das lojas e supermercados italianos a partir de 1 de Janeiro, uma medida pioneira num país que consome um quarto dos cem mil milhões de sacos gastos anualmente na Europa.

Cada italiano usa anualmente mais de 330 sacos de plástico, a maioria importados de países asiáticos como a China, Tailândia e Malásia. Este número já valeu à Itália um dos lugares cimeiros na lista europeia dos maiores consumidores de sacos de plástico. De acordo com os ambientalistas, são necessários pelo menos 200 anos até um saco de plástico se decompor.
Mas a partir de 1 de Janeiro, esta dependência passa a ser mais sustentável, com a aposta nos sacos biodegradáveis ou em papel, através de uma campanha de sensibilização promovida pelo Governo e empresas de distribuição. A medida foi confirmada pelo Conselho de Ministros italiano.
“Esta é uma grande inovação que marca um passo em frente fundamental na luta contra a poluição e que nos torna mais responsáveis em matéria de reciclagem”, comentou a ministra do Ambiente Stefania Prestigiacomo, citada pela agência AFP.
As organizações de defesa do Ambiente, que na verdade esperavam um adiamento da aplicação da proibição, saudaram a decisão governamental. A indústria dos plásticos ainda exerceu pressão junto das autoridades para adiar a entrada em vigor da nova regulamentação.
Outros países europeus experimentam soluções para reduzir o uso de sacos de plástico. A 15 de Dezembro, o Parlamento português aprovou um projecto de lei do PSD que estabelece uma redução de 90 por cento no fornecimento de sacos nos supermercados até 2016, e um outro do PS para aplicar um "sistema de desconto mínimo" no valor de pelo menos cinco cêntimos por cada cinco euros de compras a quem prescinda totalmente dos sacos de plástico fornecidos gratuitamente pela superfície comercial. Foi rejeitado um projecto de resolução do BE para interdição em 2015 do uso de sacos de plástico nas "grandes superfícies comerciais", excluindo os biodegradáveis.

(In http://www.publico.pt/Sociedade/italia-proibe-sacos-de-plastico-para-compras-a-partir-de-1-de-janeiro_1473092, 30.12.2010 - 18:22)

Anestesias gasosas poluem tanto num ano como um milhão de automóveis

As anestesias gasosas administradas em cirurgias em todo o mundo durante um ano libertam para atmosfera a quantidade de gases nocivos equivalente à emitida por um milhão de automóveis, refere um estudo hoje revelado.

O investigador da NASA Mads Andersen, citado pelo jornal espanhol El Mundo, explicou que decidiu estudar este assunto durante o parto da sua mulher.
"O anestesista disse-me que no gás é utilizado um tipo de composto de halogéneo, do mesmo género daquele que destruía a camada de ozono na década de 1980", referiu o autor do estudo, publicado no British Journal of Anesthesia.
Na investigação, Mads Anderson, em conjunto com o professor de Química da Univerisade de Copenhaga Ole John Nielsen, analisou três anestésicos: o isoflurano, desflurano e sevoflurano (administrados através de um sistema que combina estes compostos com um outro "condutor", como o oxigénio ou o óxido nítrico).
Embora a quantidade de cada um destes compostos utilizada num simples procedimento cirúrgico não seja elevada, quando se somam todas as anestesias realizadas por ano em todo o mundo, as emissões de dióxido de carbono multiplicam-se.
De acordo com o estudo, um quilograma de desflurano pode emitir para a atmosfera até 1620 kg de dióxido de carbono (CO₂) numa projeção a cem anos. As emissões dos outros compostos são inferiores: 210 kg no isoflurano e 570 kg no caso do sevoflurano. Por isso, os investigadores aconselham os especialistas que, caso os resultados e efeitos secundários da cirurgia sejam os mesmos, optem pela anestesia que menos contamine o exterior.
Apesar destes dados, a contribuição das anestesias para o aquecimento global é muito reduzida (cerca de 0,02 % do total).
"Trata-se apenas de escolher o anestésico que mais respeita o ambiente", defende o estudo [que pode ser baixado, na íntegra e em língua inglesa, aqui].

Em tempo: embora o texto transcrito acima - naturalmente sem as hiperligações, que são da nossa autoria - tenha sido o primeiro editado em língua portuguesa e publicado no passado dia 6, citando o jornal espanhol El Mundo desse mesmo dia (cópias mais ou menos idênticas foram publicadas em diversos outros media nacionais até hoje, 10 de dezembro de 2010, no i-online e "assinado" (?!) por Maria Catarina Nunes), o texto original foi pela primeira vez publicado on-line a 4 de novembro último no site do Dep. de Química da Universidade de Copenhaga, a partir do estudo "Inhalation anaesthetics and climate change", publicado a 6 de outubro.

Como se pode ver, a hyper-informação é rápida... mas não tanto.

Pela mão do Projeto 3E's a Escola Básica de Paços de Ferreira passou, oficialmente, a integrar a rede de recolha de cortiça usada, no Projeto "Green Cork na Escola II". Assim, logo que possível, serão disponibilizados "rolhinhas" na Escola, nomeadamente no Ecocentro que irá ser construído em breve, para a sua recolha e posterior encaminhamento adequado.

O projeto Green Cork «é um Programa de Reciclagem de Rolhas de Cortiça desenvolvido pela Quercus, em parceria com a Corticeira Amorim, a Modelo/Continente e a Biological. Tem como objectivo não só a transformação das rolhas usadas noutros produtos, mas, também, com o seu esforço de reciclagem, permitir o financiamento de parte do Programa “CRIAR BOSQUES, CONSERVAR A BIODIVERSIDADE”, que utilizará exclusivamente árvores que constituem a nossa floresta autóctone, entre os quais o Sobreiro, Quercus suber.» (in http://greencork.wordpress.com/2009/04/24/hello-world/).

... poupar, poupar!

Uma forma de economizar dinheiro - ou o planeta, dependendo da ótica utilizada - é poupando energia. Ou usá-la de forma racional, o que coverge para o mesmo.

Então agora, que o friozinho já aperta e que os preços das várias formas de energia aumentam - e vão aumentar mais! -, há todas as razões e mais uma para o fazer.

Aqui poderão encontrar diversas dicas para isso - e sobretudo a explicação dos respetivos porquês.

Não custa tentar...

Ainda hoje muita gente tem dúvidas onde colocar as embalagens usadas dos famosos “tijolos” que a Tetra Pak^® lançou há mais de meio século atrás: no contentor azul, destinado às embalagens de cartão? Ou no amarelo, das embalagens de plástico e metal?

Na realidade, e de acordo com o seu fabricante, as embalagens Tetra Pak^® consistem, em média, em:

• 73 % de papelão produzido a partir de madeira das florestas do norte da Europa - sendo assim um material reciclável;
• 20 a 23 % de polietileno (derivado do petróleo), que garante a selagem e age como uma ‘cola’ entre os diferentes materiais;
• 4 ou5 % de alumínio (bauxita), que constitui a barreira para o ar, os odores e a luz.

Com efeito, quando se iniciou a recolha destas embalagens no nosso país, existiram divergências quanto ao contentor mais adequado para a sua deposição, variando até a sua recolha de município para município. Mas após análise da situação, a Sociedade Ponto Verde e o Ministério do Ambiente optaram pela uniformização das sinaléticas a nível nacional e pela solução do contentor amarelo, tal como acontece na maior parte dos países europeus. Ao serem ali colocadas, as embalagens Tetra Pak^® passam por uma triagem mais elaborada, sendo separadas do plástico e do metal em fardos específicos que depois são encaminhados para reciclagem. E, para reforçar a ideia, nos dois últimos anos a filial portuguesa da multinacional sueca (mas agora sedada na Suíça) lançou a campanha "Sim, é no amarelo!"

Mas as embalagens Tetra Pak^® são mesmo 100 % recicláveis? Como é possível separar o papelão do polietileno e este do alumínio? Aqui está a grande questão, à qual a empresa responde afirmativamente.

Cada embalagem pesa, em média, 27 g (contra cerca de 450 g de uma garrafa de vidro), com 5,7 g de plástico e 1,3 g de alumínio. Ora no passado ano de 2009 foram produzidos 145 mil milhões de unidades, dos quais cerca de 27 mil milhões foram recicladas – ou seja menos de 20 %. O resto foi depositado em aterros, lixeiras ou incinerado.

Mas… mesmo esses 20 %? Como foram reciclados?

Segundo a Tetra Pak^®,  há vários anos que trabalham para desenvolver uma forma eficiente para uma reciclagem em grande escala das embalagens. Por exemplo: apenas mergulhando e agitando os pacotes num grande recipiente de água fria é o suficiente para que o papelão se separe do polietileno e do alumínio; a pasta obtida é utilizada para a fabricação de vários produtos, tais como toalhas, caixas de ovos, sacos ou papel higiénico.

Mas o alumínio e o PE? A sua separação e reciclagem são bem mais complicadas e a informação disponível on-line não é nem muito clara nem objetiva quanto a esse ponto. Mas algumas hipóteses são colocadas, passando sempre pela trituração do composto:

• o material é aquecido, exturdido e injetado em moldes, sendo usado para produzir peças diversas tais como cabos de pás, vassouras, mesas e cadeiras de jardim;
• o material é prensado a quente, transformando-se numa chapa semelhante ao compensado de madeira e que pode ser usada na fabricação de divisórias, móveis, pequenas peças decorativas e telhas, materiais com grande aplicação na indústria da construção civil;
• outra tecnologia, desenvolvida localmente no Brasil, trabalha com o processamento do composto num forno de plasma, onde a mistura é aquecida a altíssimas temperaturas numa atmosfera sem oxigénio para  preservação da qualidade do alumínio. Neste processo, as moléculas de plástico partem-se, transformando-o em parafina, enquanto o alumínio se funde e é arrefecido em lingotes de metal puro;
• uma variante do processo acima consiste no aquecimento da mistura a tal temperatura que o plástico se evapora, enquanto o alumínio é recuperado intacto. Este processo não é propriamente de reciclagem uma vez que o plástico constitui o combustível necessário à fusão do alumínio.

Portanto, se o alumínio consegue ser recuperado, o mesmo já não se passa com o polietileno. Ademais, apesar amplamente utilizados em bens de consumo, não são materiais ecologicamente corretos: para além do seu potencial futuro como lixo, são produzidos por processos particularmente poluentes e perigosos, como mostrou o recente desastre ecológico das lamas vermelhas na Hungria, além de fortemente consumidores de energia – são consumidos 15 GWh de eletricidade para produzir 1000 ton de alumínio, o que significa que o alumínio usado nas embalagens produzidas pela Tetra Pak^® em 2009 consumiu cerca de 3 milhares de GWh: aproximadamente o consumo elétrico mensal de Portugal.

Se a Tetra Pak^® diz que todos os materiais utilizados na composição das suas embalagens podem ser reciclados, é evidente que os processos ainda não estão suficientemente maduros e ainda levantam muitas questões. Além de que os processos atualmente em uso são energeticamente muito pouco eficientes e alguns deles – o da queima do polietileno – resultar na emissão de gases tóxicos para a atmosfera.

A melhor embalagem para o meio ambiente é, sem dúvida, aquela que é produzida em quantidades razoáveis e é reutilizável indefinidamente, sem necessitar de ser reciclada; todos os produtos de uso único e, portanto, descartáveis, são um absurdo em ecologia.  Apenas o vidro pode ser indicado para cumprir este imperativo. Afinal mesmo que haja necessidade de o reciclar – e Portugal foi um dos primeiros países a introduzir os vidrões, reciclando atualmente cerca de 43 % das embalagens produzidas – o processo é simples e energetica e economicamente barato.

Fontes:

http://www.simenoamarelo.pt/1/porque-amarelo.htm

http://www.notre-planete.info/actualites/actu_2591.php, 17 de novembro, 2010, 14 h 37

http://www.tetrapak.com/pt/meio_ambiente/recolha_e_reciclagem/Pages/Reciclagem.aspx

http://www.tetrapak.com/fr/tetra_pak_france/qui_sommes_nous/espace_presse/communique_presse/Pages/chiffres_2009.aspx

A neve causa caos na Europa; por todo o lado. E Portugal não fica de fora.

De acordo com um texto assinado por Ricardo Garcia em linha desde ontem no Ecosfera do jornal Público, «Pode parecer brincadeira dizê-lo agora, em pleno frio, mas 2010 ficará entre os três anos mais quentes desde 1850, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Numa antecipação do seu relatório anual sobre o estado do clima, a OMM diz que o período entre Janeiro e Outubro deste ano foi o mais quente desde que se começaram a fazer medições fiáveis por termómetros, há 160 anos. A temperatura global está 0,55 graus Celsius acima da média de 1961-1990, para os mesmos dez meses, ultrapassando os valores de 1998 e 2005, os anos mais quentes desde 1850.
Embora os dados de Novembro e Dezembro ainda não estejam contabilizados, dados preliminares indicam que os termómetros globais estiveram, no mês passado, aos níveis de 2005. Dezembro será crucial para determinar se 2010 ficará ou não na primeira posição entre os anos de maior temperatura média.
Defensores da tese que nega a existência de um aquecimento global causado pelo homem costumam apontar, como argumento, a redução e relativa estabilização da temperatura média global desde o pico de 1998. Mas a OMM diz que, em média, a década 2001-2010 será a mais quente do que qualquer outra desde 1850.
Os dados foram hoje apresentados em Cancún, México, onde cerca de 190 países discutem novos passos internacionais para conter as alterações climáticas.
“A tendência é de um aquecimento muito significativo”, disse o director da WMO, Michel Jarraud, numa conferência de imprensa, citado pela agência Reuters. “Estes são os factos. Se nada for feito, [as temperaturas] vão subir mais e mais”, completou.
Embora a Europa esteja a tiritar sob temperaturas baixas este mês, isto não significa que Dezembro venha a ser mais frio do que a média, a nível global. Segundo Michel Jarraud, as condições locais não são suficientes para indicar as tendências globais. “Há uma significativa possibilidade de que 2010 seja o ano mais quente”, afirmou.
Segundo a OMM, o aquecimento da última década sentiu-se particularmente em África e em partes da Ásia e do Árctico. Em relação a 2010, os termómetros subiram mais, em média, no Canadá e Gronelândia e na faixa que vai do Norte de África até ao sul da Ásia.
Em algumas partes do mundo, o ano foi mais frio do que o normal, incluindo países do Norte da Europa, como o Reino Unido, Alemanha, França e Noruega. O relatório menciona, também, o Inverno chuvoso no Sul da Europa, incluindo em Portugal.
Em contraste, a OMM regista as ondas de calor na Rússia e em outras regiões e uma grave seca na bacia do Amazonas. Fortes monções em alguns países asiáticos e chuvas severas na Indonésia e na Austrália são também apontados como eventos extremos meteorológicos relevantes em 2010.
O relatório final da OMM deverá ser publicado em Março de 2011.»

De acordo com um texto de hoje inserido na Ecosfera do jornal Público on-line «Portugal não está a combater de forma eficaz as emissões das partículas em suspensão lançadas pela indústria, trânsito e aquecimento doméstico, revela a Comissão Europeia que quer levar o país ao Tribunal de Justiça Europeu.

Os Estados membros devem limitar a exposição dos cidadãos às micropartículas conhecidas como PM10 e, para isso, há valores-limite fixados por uma directiva de 2008. Assim, não devem ser excedidos mais de 35 vezes uma concentração diária de 50 microgramas por metro cúbico e a concentração média anual não deverá ultrapassar os 40 microgramas por metro cúbico.
As PM10 “podem causar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura”, lembra a Comissão Europeia. Em Março de 2009, um estudo do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA) concluiu que o aumento súbito de pequenas partículas poluentes na atmosfera contribui para elevar o risco relativo de morte.
Segundo a Comissão Europeia, numa nota divulgada hoje, “os valores-limite para as PM10 não foram respeitados em diversas zonas” de Portugal. Mas não só. Também o Chipre, Espanha e Itália receberam iguais chamadas de atenção.
Portugal terá solicitado uma prorrogação do prazo de cumprimento, que seria 2005. No entanto, a Comissão “considera que as condições para conceder tais prorrogações não foram preenchidas relativamente a diversas zonas em que as normas de qualidade do ar não foram cumpridas”.
Sob recomendação do comissário responsável pelo ambiente, Janez Potočnik, “a Comissão decidiu, por conseguinte, intentar uma acção junto do Tribunal contra Portugal, Chipre, Itália e Espanha”.
Agora, o Estado português deverá receber uma nota da Comissão Europeia, declarando que o processo foi enviado para o Tribunal de Justiça Europeu. Depois, "Portugal ainda terá uma oportunidade de clarificar a situação junto do Tribunal", disse hoje fonte do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente ao PÚBLICO.
O ministério da Rua do Século salientou ainda que se tem assistido a uma "evolução positiva" em relação às partículas PM10, "com diminuição no número de estações em excedência, bem como o número de excedências nas estações, o que se deve também às medidas que têm vindo a ser implementadas, designadamente de melhoria de tecnologia dos veículos e de protecção ambiental e medidas de gestão concelhia".
Este é um processo que já dura há quase dois anos. Em Janeiro de 2009, Bruxelas abriu processos de infracção contra Portugal e outros nove países, na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, da directiva comunitária referente às partículas PM10. Na altura, a Comissão Europeia sublinhava que as PM10 “afectam 83 milhões de pessoas em 132 zonas diferentes de qualidade do ar”.
Em Setembro do ano passado, foram aprovados os programas de execução dos dois planos de melhoria da qualidade do ar para as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e para o Norte, aprovados pelo Governo em 2008. Mas, ouvida pelo PÚBLICO na semana passada, a associação ambientalista Quercus denuncia que esses planos "não saíram do papel" ou "tardam em ser implementados".
A 18 de Março deste ano, Bruxelas enviou uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas.»