Quarta-feira, 24.11.10

Poluição do ar pode levar Portugal ao Tribunal de Justiça Europeu

De acordo com um texto de hoje inserido na Ecosfera do jornal Público on-line «Portugal não está a combater de forma eficaz as emissões das partículas em suspensão lançadas pela indústria, trânsito e aquecimento doméstico, revela a Comissão Europeia que quer levar o país ao Tribunal de Justiça Europeu.

Os Estados membros devem limitar a exposição dos cidadãos às micropartículas conhecidas como PM10 e, para isso, há valores-limite fixados por uma directiva de 2008. Assim, não devem ser excedidos mais de 35 vezes uma concentração diária de 50 microgramas por metro cúbico e a concentração média anual não deverá ultrapassar os 40 microgramas por metro cúbico.
As PM10 “podem causar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura”, lembra a Comissão Europeia. Em Março de 2009, um estudo do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA) concluiu que o aumento súbito de pequenas partículas poluentes na atmosfera contribui para elevar o risco relativo de morte.
Segundo a Comissão Europeia, numa nota divulgada hoje, “os valores-limite para as PM10 não foram respeitados em diversas zonas” de Portugal. Mas não só. Também o Chipre, Espanha e Itália receberam iguais chamadas de atenção.
Portugal terá solicitado uma prorrogação do prazo de cumprimento, que seria 2005. No entanto, a Comissão “considera que as condições para conceder tais prorrogações não foram preenchidas relativamente a diversas zonas em que as normas de qualidade do ar não foram cumpridas”.
Sob recomendação do comissário responsável pelo ambiente, Janez Potočnik, “a Comissão decidiu, por conseguinte, intentar uma acção junto do Tribunal contra Portugal, Chipre, Itália e Espanha”.
Agora, o Estado português deverá receber uma nota da Comissão Europeia, declarando que o processo foi enviado para o Tribunal de Justiça Europeu. Depois, "Portugal ainda terá uma oportunidade de clarificar a situação junto do Tribunal", disse hoje fonte do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente ao PÚBLICO.
O ministério da Rua do Século salientou ainda que se tem assistido a uma "evolução positiva" em relação às partículas PM10, "com diminuição no número de estações em excedência, bem como o número de excedências nas estações, o que se deve também às medidas que têm vindo a ser implementadas, designadamente de melhoria de tecnologia dos veículos e de protecção ambiental e medidas de gestão concelhia".
Este é um processo que já dura há quase dois anos. Em Janeiro de 2009, Bruxelas abriu processos de infracção contra Portugal e outros nove países, na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, da directiva comunitária referente às partículas PM10. Na altura, a Comissão Europeia sublinhava que as PM10 “afectam 83 milhões de pessoas em 132 zonas diferentes de qualidade do ar”.
Em Setembro do ano passado, foram aprovados os programas de execução dos dois planos de melhoria da qualidade do ar para as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e para o Norte, aprovados pelo Governo em 2008. Mas, ouvida pelo PÚBLICO na semana passada, a associação ambientalista Quercus denuncia que esses planos "não saíram do papel" ou "tardam em ser implementados".
A 18 de Março deste ano, Bruxelas enviou uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas.»

publicado por p3es às 17:59 link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 08.09.10
Terça-feira, 17.08.10

Separação de resíduos sólidos pelos cidadãos longe de ser perfeita

Separação de resíduos sólidos pelos cidadãos longe de ser perfeita

Há mais recolha selectiva em Lisboa mas um terço continua a falhar o alvo

14.08.2010 - 08:39 Por Carlos Filipe, in Público/Ecosfera

Aumenta a consciência de que a reciclagem contribuirá para melhorar o ambiente. O pior é que ainda é atirado para o sítio errado muito do lixo que se separa.

Deficiente separação dos resíduos reduz muito eficácia da reciclagem (Foto: Fernando Veludo)

A percentagem de resíduos sólidos urbanos produzidos em Portugal e que seguem para valorização e reciclagem continua a aumentar, estimando o Instituto Nacional de Estatística que, em 2008, representava 12 por cento do total do lixo produzido, cinco pontos abaixo da média da União Europeia. Em Lisboa, de acordo com dados fornecidos pela autarquia, aquele valor aumenta para 20 por cento.
Todavia, há um dado que prejudica o esforço colocado nessa boa prática ambiental: há demasiados resíduos que chegam contaminados às linhas de triagem. Então no caso do ecoponto amarelo (embalagens de plástico e metal) eles representam um terço do total. Em última instância, a incineração ou aterro são os destinos finais.
A situação torna-se menos sustentável, quando se sabe que é o ecoponto amarelo que representa o maior fluxo de trabalho e de complexidade no processo de separação, pois é naquele contentor que são colocadas as embalagens de plástico, metal e pacotes de leite e outras bebidas, produtos estes que em Lisboa, segundo os dados fornecidos pelos serviços camarários, representaram em 2009 um aumento de 18 por cento relativamente a 2008, passando de 6262 toneladas para 7384 toneladas.
Porém, e segundo os dados da Valorsul, uma das operadoras na Área Metropolitana de Lisboa (AML), que serve os municípios de Lisboa, Amadora, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira, cerca de um terço das quantidades provenientes daqueles receptáculos são constituídas por materiais indesejados (contaminantes), casos de papel, cartão, vidro, electrodomésticos, sapatos, chapéus de chuva, ou restos alimentares.
Diz Ana Loureiro, directora de comunicação da empresa, que aquelas embalagens mal colocadas, ou que não podem ser recicladas, mas que foram depositadas nos ecopontos, ainda assim "podem ser objecto de valorização através da produção de energia eléctrica" na central. "Mas os resíduos que são contaminantes, por não se enquadrarem em nenhuma categoria de reciclagem, seguem para incineração, o que acontece na Valorsul, ou para aterro sanitário, nos casos de operadores que não disponham deste sistema", esclareceu Ana Loureiro.
A situação não será igual em todo o território nacional, mas no caso destes cinco municípios da AML (desconhecem-se os valores em Cascais, Oeiras, Mafra e Sintra, operados pela Tratolixo, que não respondeu às questões do PÚBLICO), também cinco por cento dos materiais depositados nos receptáculos azuis (papel/cartão, que a nível nacional representam o maior valor, 36 por cento, do total de resíduos) são indesejados, encontrando-se entre os principais contaminantes sacos de plástico, esferovite, papel de prata, vegetal, plastificado e autocolantes.
Ainda de acordo com os dados da Valorsul, no ecoponto verde (embalagens de vidro) entre um a dois por cento do que ali é depositado é rejeitado na triagem - casos de loiças, plásticos, cerâmicas, vidro plano, cristais, espelhos, lâmpadas.

Mais erros, mais custos

Sejam "erros de pontaria" na cor dos contentores, desleixo/negligência, ou simples enganos por desconhecimento, a verdade é que a má separação dos resíduos pelos utilizadores acarreta maiores custos ambientais, sejam eles na operação de triagem, pela menor quantidade de produtos reciclados, pela utilização de combustíveis fósseis no processo produtivo de novos produtos (por exemplo, nos plásticos), ou pela necessidade de construção/aumento de aterros sanitários.
Ana Loureiro admite que a má separação "leva à existência de maiores custos, porque obriga a uma maior eficiência dos sistemas". "Como exemplo, refiro a existência ainda em elevada quantidade de papel/cartão no ecoponto amarelo. Este erro por parte de população obriga a um esforço adicional para tentar recuperar um material que é reciclável, mas que não deveria estar a aparecer naquele fluxo."
Foi também esta uma das razões apontadas pelo município de Oeiras - ainda que muito criticada por associações ambientalistas - como justificação para a decisão de interromper a recolha selectiva porta a porta no concelho. "Recuo ambiental", disse a Quercus, "lixo contaminado", alegou a câmara, salientando que cerca de 70 por cento daqueles detritos estavam mal separados, razão pela qual optou por substituir aquele sistema de recolha pela contentorização enterrada, garantindo também que assim haverá uma "melhoria substancial da quantidade e da qualidade dos resíduos recicláveis.A Empresa Municipal de Ambiente de Cascais anunciou há dias que vai reforçar a capacidade de recolha de resíduos sólidos urbanos, com um investimento superior a 2,5 milhões de euros, com comparticipação de fundos do Programa Operacional Regional de Lisboa.
A empresa diz que avançará em Setembro uma nova fase de colocação de "ilhas ecológicas" no concelho, com a instalação de 465 novos contentores subterrâneos que aumentarão, respectivamente em 274% e 40% a capacidade de recolha de resíduos recicláveis e indiferenciados.
Já a Câmara de Lisboa conta abranger toda a cidade, até 2013, com o sistema porta a porta.
Segundo dados fornecidos pelo gabinete do vereador responsável pela higiene urbana, actualmente cerca de 25 por cento das habitações da cidade têm já à sua disposição este tipo de recolha de resíduos sólidos. E especifica que, na sua totalidade, já estão abrangidas as freguesias das Mercês, Santa Catarina, Santa Maria dos Olivais e São Miguel.
Existem ainda quatro freguesias que têm recolha selectiva porta a porta quase na totalidade - Nossa Sra. de Fátima, Socorro, São Cristóvão e São Lourenço -, mas que ainda têm áreas servidas por outros sistemas. Já a Quinta do Lambert, Alameda das Linhas de Torres (sul) e área envolvente ao Estádio de Alvalade experimentam este sistema desde o início do corrente ano.
Ainda segundo a Câmara Municipal de Lisboa, existe também uma evolução significativa em termos económicos. As contrapartidas financeiras obtidas pela autarquia com a entrega de materiais para reciclagem continuam a aumentar, cifrando-se em 3,6 milhões de euros para 2009, a que acresce uma economia de mais de dois milhões no tratamento e destino final dos resíduos. Tal reflectiu-se num acréscimo da poupança para os cofres municipais em mais de 160 mil euros relativamente a 2008.

Ainda há muita gente com dúvidas sobre a maneira correcta de utilizar os ecopontos
Apesar das muitas campanhas nos meios de comunicação, da familiarização dos mais jovens na escola com as boas práticas ambientais, que as transmitem aos pais, subsistem dúvidas na hora da deposição dos resíduos nos contentores. Há quem ainda se interrogue se deve lavar as embalagens nas quais foram usados óleos ou outras gorduras, temendo que, se não o fizer, aquela embalagem poderá não ter um final feliz, ou seja, um renascer em forma reciclada.
Responde Ana Loureiro, da Valorsul: "Não devemos gastar água para lavar lixo, e esta regra é válida em todas as situações. Devemos apenas escorrer as embalagens e se possível espalmá-las. E não é possível detectar na linha de triagem se uma garrafa está lavada ou não. São todas tratadas por igual."
É também frequente haver dúvidas quanto ao destino final do resíduo que se colocou no contentor colorido. Será que todo o resíduo é encaminhado para as respectivas rotas de reaproveitamento/reciclagem?
Ana Loureiro afiança que sim: "E quanto mais houver para reciclar, melhor. Na nossa área, e julgo que em todo o país, todos os materiais possíveis de enviar para reciclagem seguem esse caminho."
Mais recentemente surgiu uma nova dúvida: as embalagens descartáveis de café para máquina, revestidas a alumínio ou plástico, muito em voga, são recicláveis ou não? Há fabricantes que garantem que sim e pedem aos seus clientes que as levem a pontos de recolha. "Para nós, essas embalagens são um resíduo indiferenciado [não devem ser colocados nos contentores de deposição selectiva, pois contaminariam a linha de triagem], mas quem sabe se no futuro será possível valorizá-las", explicou Ana Loureiro.

publicado por p3es às 10:46 link do post | comentar | favorito

mais sobre mim

pesquisar

 

Hora atual

Agosto 2011

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

últ. comentários

links

blogs SAPO


Universidade de Aveiro